Pregão - Presencial25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PAGAMENTO INSTANTÂNEO BRASILEIRO - PIX, COM A GERAÇÃO DE QR CODE DINÂMICO E/OU ESTÁTICO VINCULADO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA(ARQUIVOS DE RETORNO EM MEIO MAGNÉTICO).MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 840
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação na capacitação "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares - Lei nº 14.133/2021", destinada ao servidor Rafael Cristiano de Toledo.Câmara Municipal · Santo Antônio da Platina/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Pagamento de taxa de inscrição para participação de 03 agentes públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no Curso: Execução, Gestão e Fiscalização de Contratos com Oficina Prática.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO: SIM-AM 2026 NOS MÓDULOS OXY DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DOMINANDO O ESOCIAL.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa visando o pagamento de taxa de inscrição para participação no curso/treinamento: Agentes públicos, vereadores e servidores e suas competências na implantação, organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal; Lei de Acesso à Informação; Transparência Pública e Plano Anual de Fiscalização.CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de emissão de guias de pagamento e arrecadação bancária das taxas de inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para habilitação e outorga de delegações, objetivando o preenchimento de serventias extrajudiciais (de notas, de protesto, e/ou de registro) declaradas vagas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de boleto bancário em formato padrão FEBRABAN.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de taxa de inscrição de capacitação de servidoresPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso "Patrimônio Público: Estratégias e Práticas para Atualização, Controle e Proteção do Acervo Patrimonial", ao servidor Marco Antônio Martins., a ser realizado entre os dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Curitiba.Câmara Municipal · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil