Dispensa31/07/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS PARA REGISTRO DE DIPLOMAS, JUNTO À UFSCAR.FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade17/06/2026Pagamento de taxa para Registro de Propriedade Intelectual oriundo da criação de servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR.INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 200
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS A EMEIEF ATÍLIO LUIZ CALZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925658 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS AO CEI MUNDO NOVO E CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925600 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de taxa para Registro de Propriedade Intelectual oriundo da criação de servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR. (Coletor de Efluente em Profundidade)..INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 480
Inexigibilidade19/05/2026Pagamento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras, bem como para a emissão de documentos técnicos vinculados às atividades de arquitetura dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as atribuições do CAU/RS.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade08/05/2026Pagamento de GRU de registro de imagem de logo da ANSN, para registro no INPI.AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 440
Inexigibilidade08/05/2026Pagamento de Taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Projeto para execução de estande de exposição, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo qualidade, segurança e padronização. O estande possui área total de 9,00 m² (3,00 m x 3,00 m), com estrutura modular desmontável, destinado à exposição institucional/comercial em ambiente interno.COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL · Manaus/AMR$ 131
Dispensa29/04/2026Pagamento de taxas de registro e anuidade junto à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD. Conforme Termo de Referencia.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Constitui objeto da presente contratação a disponibilização da solução tecnológica denominada Gestão Inteligente de Consignados, fornecida pela Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação – SERPRO, destinada à implantação, gestão e operacionalização de sistema informatizado para o controle eletrônico da margem consignável e das consignações registradas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Jaraguá do Sul, incluindo integração com o sistema de gestão de pessoas, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de Despesa de Registro de Responsabilidade Técnica RRT, para o decorrer do ano de 2026, sendo taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) em cargos e funções dos profissionais, Arquiteto e Engenheiro Civil, junto ao CAU-BR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Novo de Rondônia.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil