Dispensa05/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE DUAS VAGAS NO CURSO MÓDULO ADP - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS VAGAS) PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MÓDULO ADP - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS QUE IRÁ OCORRER EM MODALIDADE PRESENCIAL EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 31/07 A 02/08/2023.GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS SERVIDORAS ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, TESOUREIRA, E MAISA ISABELA PIVATTO, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CAPACITAÇÃO EM TESOURARIA: GESTÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SCADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Participação de servidores no curso "COSO ICIF"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 44 mil
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMPUMASMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente · Jundiaí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Curso sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações”, e inscrição de 03 (três) servidores, visando participação no curso “Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades”01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026Passagens aéreas de Brasil a Grécia; Grécia a Portugal e Portugal a Brasil para participação no Curso Internacional sobre Geoparques Mundiais da UNESCO, ofertado pela UNESCO e pela Rede de Geoparques Mundiais (GGN) entre os dias 15 e 25 de junho e participação no II Fórum de Geoparques Mundiais da UNESCO da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa entre os dias 27 e 30 de maio no Arouca Geoparque Mundial da UNESCOCONDESUS · São João do Polêsine/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade24/06/2026A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito AdministratERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Curso - MBA em Gestão da Tecnologia da Informação"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade24/02/2026O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Inexigibilidade12/03/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO ÀS SERVIDORAS EFETIVAS DIENE FERNANDA BAIA TEIXEIRA- SIAPE 3270508, CRISTIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - SIAPE 2632093, E LORENA SUÉLY PIRES S. LOPES SIAP 2272840, LOTADAS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROPLAN, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CURSO OFERTADO, COM 21H (VINTE E UM) HORAS/AULAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Dispensa28/07/2026Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314