Inexigibilidade22/07/2026Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOPTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM GOIÂNIA -GO, PARA ATENDER OS SERVIDORES DAIANA RIBEIRO DA SILVA, E IVONE FERNANDES RODRIGUES LOTADA NA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DO CEREST E AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ACS DURANTE O PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO CENTRO OESTE DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO LAGOA AZUL NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM GOIÂNIA-GO.SAUDE · Ceres/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de três inscrições para servidoras do Município de Jaraguá do Sul, do COAPES – Sistema Ensino, Saúde e Comunidade, para participação no VIII Congresso Interamericano de Autismo e Políticas de Inclusão a realizar‑se de 11 a 13 de setembro de 2026, em Curitiba (PR). Participantes: Amanda Fernandes Hinterholz, id 127655, CPF 096.248.039-86; Cleide de Fátima da Silva, id 9485, CPF 004.867.679-90; Fernanda da Silva, id 11301, CPF 053.749.809-55.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 722
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerradoPARTICIPACAO DA SERVIDORA JULIANA SANTOS DUARTE NO CURSO ''PLANEJAMENTO E : SOLUCOES PRATICAS NA LEI 141332021''SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Participação das servidoras Bárbara Cristina Tavares dos Santos Chagas e Renata Soares Piazza Dal Pont, no curso Seminário 05 anos da Lei 14.133, a ser realizado de 27 a 29/04/2026 em Brasília/DFIPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de inscrição da servidora Edmara Rodrigues na 7° Semana de Administração Orçamentária e Financeira.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Participação da servidora Lívia Montenegro de Miranda e Menescal e do Diretor Executivo Marcos Venicius Ribeiro Carioca no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisicao do Curso SISTEMAS DE INFORMACAO E FATURAMENTO SUS HOSPITAIS PUBLICOS para as servidoras Fernanda Welter e Andressa Vargas FlorPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 930
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVENÇÃO COLETIVA COM TEMA "MULHERES NO SERVIÇO PÚBLICO - LIDERANÇA, SAÚDE EMOCIONAL E REDE DE APOIO", DESTINADA ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026participacao da servidora Glauce Mara da Silva Goncalves mat. N 3862 8 no Curso CONTROLE TRADICIONAL E SIMPLIFICADO DE BENS PUBLICOS realizado pela DPM no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 916
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição das servidoras Fabiane Heleny de Oliveira, Lúcia Sayuri da Costa Adachi e Victória Maxine Spindler dos Santos da Secretaria Municipal da Educação no curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) de acordo com a Lei Federal 14.133/2021”.Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Participação de servidores no evento “TÁTICAS PARA NEGOCIAÇÃO E FECHAMENTO DE ACORDOS”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação de uma servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde na ação externa de educação XIV Congresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as)STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 310
Inexigibilidade23/07/2026Realização de 01 inscrição para servidora Beatriz Rodrigues Paraguassu, lotada na Gerência de Contabilidade XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM).GOIÁS PREVIDÊNCIA · Goiânia/GOR$ 350
Inexigibilidade25/05/2026Participação de servidor efetivo na XXVII Marcha a Brasília.CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 650