Inexigibilidade13/08/2026
SISTEMA SAJ PROCURADORIAS
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 323 mil
112 resultados para "Participação do Procurador"
Inexigibilidade07/08/2026
Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de serviços de profissional psicólogo e assistente social para atender as necessidades da Procuradoria Especial da Mulher.
CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Inscrições para participação institucional de Procuradores do Estado, Analistas de Procuradoria e Servidores no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - SNDC, entre os dias 04 e 06 de junho de 2026, equivalente a 40 horas de atividade acadêmica.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Prestação de serviços de a) Ajuizamento ou no ingresso de ações, a elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa do Município seja no âmbito da Justiça Estadual (1ª e 2ª instância), Justiça Federal (1ª e 2ª instância), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, estando ela na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria; b) elaboração de atos normativos relacionados à área de Recursos Humanos.
Prefeitura · Jundiá/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade15/05/2026
para contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Procurador-Geral do Município de Cariacica no XIV Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PROCURADORIA DA MULHER
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Prestação de serviços jurídicos no contencioso judicial conferindo suporte à Procuradoria Municipal de Equador/RN, no ajuizamento e acompanhamento de ações em todas as instâncias
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2026".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Assistente, “Nível II”, em exercício no Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, Dr. Renato Menente Corrêa, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership: Dealing with difficult people and problems", em Cambridge-MA nos Estados Unidos da América.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Exmo Procurador, NILTON CESAR DA SILVA FLORES (SIE NºPGT0022/2026) e dos servidores MARIA TERESA ALVARO NUNES e LAELIO SOARES DE ANDRADE (SIE Nº RMN0022/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DESTINADA A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SRA. VANESSA FERNANDES, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO.
Procuradoria Geral do Município · Seara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores para participar do treinamento "3° Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos" em Maceió/AL.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente às inscrições de 4 Procuradores da PGEPR para a participação no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, realizado pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO SERGIPE.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso Contratações de TIC no setor Público com apoio de IA. O evento ocorrerá na modalidade online e a participação será destinada aos Procuradores do Município de Curitiba, o mesmo é de alta relevância, conside
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de inscrições para participação de 07 (sete) Procuradores do Município de São Carlos no III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste — III CRAPM Sul-Sudeste, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP), em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTO CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO E DENIS VIEIRA LEMES
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Participação de 4 (quatro) Procuradores do Estado no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "The Developer's Conference em 2026"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "III Legal Infra Summit"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil