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228 resultados para "Participação dos Vereadores no"

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: O vereador na Prática: Fiscalização Riscos Jurídicos e Prevenção de Responsabilizações , que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza e Devanildo Parma Bassi.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal: Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O Papel Estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na Fiscalização de Obras e Serviços Públicos", que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal: O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita Pública", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação do vereador Claudemir Macedo de Souza.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da empresa NS Treinamentos em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 12.137.995/0001-16, para promoção do curso com tema "Segurança Pública Municipal sob a Perspectiva do Poder Legislativo - Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o Papel Estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares: A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto Nº 11.129/2022", nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do Curso de Capacitação com o tema: "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor - Capacitação para Vereadores, Servidores e Assessores do Legislativo Municipal sobre Subvenções, Auxílios, Convênios e Parcerias - Exercício 2026 - Modo Clássico", a ser realizado na cidade de Maringá/PR, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação da empresa Instituto Nojuri's Ltda., CNPJ: 66.284.337/0001-86, para promoção do curso de capacitação com o tema: "Segurança Pública Municipal sob a Perspectiva do Poder Legislativo - Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o papel estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares. A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto nº 11.129/2022l", realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando a participação do vereador Edilson Vedovatti Martins.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 672º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 671º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins e Ibnéias Teixeira.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração Pública - O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Atuação do Legislativo Municipal em Ano Eleitoral: Limites Institucionais, Vedações Legais e Boas Práticas Administrativas", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 677º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, Metas e Prioridades sob a ótica do Legislativo e do Controle Interno)", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil