Inexigibilidade05/08/2026Aquisicao de licenca de permissao de uso de sistema de Gestao - Stela ExpertaUNITAU - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO · Taubaté/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas 24 (vinte e quatro) horas diárias, com a permissão de uso de espaço público para a exploração do serviço, destinado ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário, pacientes da Oncologia Centenário, Clínica de Hemodiálise e também encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hojePermissão de uso, a título oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, para realização do Evento Domingo Aéreo AFA 2026ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 100
Pregão - Presencial31/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoPERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/202619 diasOutorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SCFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Permissão de Uso de bem público tem por objetivo específico permitir a utilização da Estrada de Acesso ao Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, no dia 01 de agosto de 2026, no qual será realizado o evento denominado 21ª CORRIDA DESAFRIO URUBICI DE 50km, 24km, 10km e Mini Desafrio KidsSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoPermissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para permissão de uso de espaços públicos visando à exploração comercial do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoSeleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de licenças por subscrição do software SketchUp Pro – Português - BR, por um período de 12 (doze) meses As licenças deverão atender aos seguintes requisitos:· Modelagem 3D profissional com ferramentas precisas; Deve ser entregue com a mídia e/ou a chave para download;· Os produtos deverão possuir garantia de atualização das versões e suportes pelo prazo contratado;· Layout para ocumentação de 2D e apresentações técnicas;· Compatibilidade com formatos de arquivos amplamente utilizados (DWG, DXF, PDF IFC, OBJ, entre outros);· 3D Warehouse com milhões de modelos gratuitos;· Extension Warehouse com mais de 750 plugin;· Permissão para uso institucional;· Atualizações durante a vigência da licença;· Dispor de manutenção e suporte técnico on-line, do fabricante ou distribuidor autorizado, ao fornecimento de atualizações e correções da ferramenta pelo prazo contratado;· Deve compatibilizar com os sistemas operacionais atualmente utilizados pelo órgão, e deve suportar a ntegração com outros softwares e ferramentas existentes;· Integração com BIM e compatibilidade com fluxos complexos (estrutural, MEP, paisagismo);· XR Viewer para realidade aumentada e virtual; · Scan Essentials para trabalhar com nuvens de pontos;· Versões de compatibilidade do SketchUp: 2023, 2024, 2025, 2026 e versões recentes disponibilizadas pelo fabricante;· O software deve estar adequado com às normas e políticas de segurança e proteção de informações.PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoPermissão de uso remunerada para prestação de serviços de cantina/lanchonete/cafeteria no Centro de Referência em Inovação para Educação - CRIE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 100
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoPermissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Credenciamento20/07/2026encerradoSelecionar pessoas juridicas do Municipio de Tres Coroas que destina se a permissao de uso gratuito de carater unilateral discricionario e precario para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 9
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA). Processo Digital nº 29151/2026.Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 54 mil