Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
203 resultados para "Permissão de Uso a"
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 (uma) cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá (Bloco P01-RU-I), Estado do Paraná.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá - Bloco P01-RU-I, Estado do Paraná.
UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição de PASTA em L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 197
Dispensa12/08/2026
Aquisição de faixas de divulgação
ESP-UNESP-FACUL DE ENGENH. CIENCIAS-C.ROSANA · Rosana/SPR$ 8 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado
Chamamento Público de pessoa jurídica, do ramo de atividade voltado à telecomunicação, para oferta de parte da cobertura do prédio do Fórum Central da comarca da Capital, situado na Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC, a título de Permissão de Uso, não onerosa e precária, para instalação de 1 (uma) câmera panorâmica para transmissão de imagens, conforme condições estipuladas neste edital e na minuta do Termo de Permissão de Uso em anexo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa27/03/2026
OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISP
SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Bandeirantes - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Toledo - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguaçu - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Marialva - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Goioerê - Regional de Umuarama, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguari - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Cianorte - Regional de Umuarama, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - PIMP - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Londrina II - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Colônia Penal Industrial de Maringá - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG - Regional de Guarapuava, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina do Paraná - PFP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento27/03/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Capanema - Regional de Francisco Beltrão, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento17/03/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Cornélio Procópio - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal -DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Engenheiro Beltrão – Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal -DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil