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96 resultados para "Procedimentos Auxiliares de licitação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos químicos destinados ao processamento (lavagem, desinfecção e acabamento) de roupas hospitalares, compreendendo detergentes, alvejantes, desinfetantes, neutralizantes e amaciantes, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos frigoríficos, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do poder executivo da administração pública do Município de Esmeraldas.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos químicos destinados ao processamento (lavagem, desinfecção e acabamento) de roupas hospitalares, compreendendo detergentes, alvejantes, desinfetantes, neutralizantes e amaciantes, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), sob solicitação por demanda, acondicionado em botijão, e de itens correlatos, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Abaeté/MG

Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0
Credenciamento27/04/2026encerrado

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG · Delfim Moreira/MGR$ 399 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado

Pedido de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO · Fernão/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA A AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTEMPLANDO A GERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPA DE RISCOS, TREINAMENTO E SUPORTE CONTÍNUO, COM OBJETIVO DE FACILITAR E UNIFORMIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil