Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 113 mil
213 resultados para "Processo de agricultura familiar"
Dispensa01/07/2026
PROCESSO DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DO CARDAPIO DA MERANDA ESCOLAR OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 261 mil
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/06/2026encerrado
PROCESSO DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 1,0 mi
Dispensa21/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 503 mil
Credenciamento17/06/2026
CREDENCIAMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR) EM DETERMINAÇÃO DA LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 274 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de solução tecnológica consistente na disponibilização de sistema informatizado de gestão administrativa, fornecido em ambiente de nuvem (cloud computing), no modelo SaaS – Software as a Service, destinado a apoiar e integrar os processos de gestão organizacional do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural.
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi
Dispensa29/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Dispensa06/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Dispensa09/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA- GOIÁS. PNAE. DOTAÇÃO 15.506-3.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 273 mil
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado
Abertura de processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, incluindo grupos formais, grupos informais, associações e fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajes/RN durante o ano letivo de 2026.
Prefeitura · Lajes/RNR$ 661 mil
Dispensa27/05/2026
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 374 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD
FMEB · Acreúna/GOR$ 773 mil
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19 mil
Credenciamento04/05/2026113 dias
Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR.
SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Corbélia/PRR$ 659 mil
Dispensa01/07/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 266 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, PRODUTOR INDIVIDUAL DE EMPREENDEDORES E FAMILIARES RURAIS. A REFERIDA CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Municipal e das políticas públicas de apoio à agricultura familiar do Município de Cruzaltense/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 1462/2026 (Processo Estadual nº 26/1500-0000775-1, Proposta nº 291/2026)
Prefeitura Municipal Cruzaltense · Cruzaltense/RSR$ 100 mil
Dispensa01/07/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEGISLACAO DO FNDE RELATIVAS AO PNAE (Processo Nº INX 007. CDC. Credenciamento Nº 003/2026)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 293 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil