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59 resultados para "Processos de Utilidade Pública"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil