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119 resultados para "Projeto de Regularização Fundiária"

Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software de desenho técnico assistido por computador (CAD), com atualização, suporte técnico e manutenção, visando atender às demandas dos Departamentos de Estudos e Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação (SEHAB) do Município da Serra, no desenvolvimento e análise de projetos relacionados às políticas públicas habitacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia nas áreas de agrimensura e topografia, compreendendo levantamentos planialtimétricos cadastrais e georreferenciados, incluindo aerofotogrametria e projetos urbanísticos de regularização fundiária (REURB), necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções.

PODER EXECUTIVO BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 646 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa07/08/2026

Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Dispensa29/05/2026

Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 0
Dispensa15/06/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Pesquisa Assessoria Técnica, Regularização Fundiária e Políticas Públicas Territoriais: estudos de caso em comunidades urbanas e rurais no Paraná

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de Apoio Técnico e Serviços de Engenharia, incluindo gerenciamento de obras, licenciamentos ambientais, regularização fundiária e desenvolvimento de projetos executivos em BIM, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 178,1 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Credenciamento04/08/2026encerrado

Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 841 mil