Inexigibilidade28/01/2026
ELABORACAO DE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE IMOVEIS IRREGULARES E ACOES DE APOIO A IMPLEMENTACAO
SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônicaencerrado
PS ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS INERENTES AO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM NOVO HORIZONTE (FASES 04 A 09) - SMHAB
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUNDIAI
- Unidade compradora
- SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação Social
- Local
- Jundiaí/SP
- CNPJ do órgão
- 45780103000150
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 45780103000150-1-000606/2026
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Concorrência - Eletrônica17/04/202633 dias
Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA E CONSULTORIA/ASSESSORIA DE TODAS AS ETAPAS DA REURB- REGULARIZAÇÃO DE INTERRESE SOCIAL E/OU INTERESSE ESPECÍFICO, PAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/06/2026encerrado
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA EVENTUAL E FUTURA PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO 0, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUANTO A HABITAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB50, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM EM 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA REGULAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA 56000003321/2025, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 56,0 mi