Dispensa11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à divulgação legal de seus atos administrativos.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSIDERADOS COMO AQUELES DE CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PROMOVER DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À POPULAÇÃO, ATRAVES DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO O PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ADOTADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de divulgação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, executados em regime de privilégio/exclusividade.MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de espaço em jornal de circulação regional e local, para divulgação de toda a publicidade legal do Cirau, sem limite de espaço e independentemente da quantidade, mensalmente.MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026Contratacao de empresa jornalistica para divulgacao de servicos de publicacao legal publicidade institucional e servicos de utilidade publica do Executivo Municipal de Nova Ramada.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM/SEDE, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ n°. 09.168.704/0001-42, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de serviços de comunicação institucional digital e gestão de mídias sociais para a Câmara Municipal de São Geraldo, incluindo a criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdo para as redes sociais institucionais, o desenvolvimento de peças gráficas, a execução de campanhas de divulgação, o planejamento e execução de ações de comunicação institucional, a promoção e cobertura de eventos, bem como ações de engajamento com a comunidade, incluindo a divulgação das atividades legislativas, agendas, eventos, projetos, leis aprovadas e demais atos de interesse público, bem como, a divulgação do resultado nominal das votações realizadas em plenário, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 32 mil
Credenciamento23/07/2026318 diasContratacao mediante procedimento auxiliar de Credenciamento de emissoras de radiodifusao FM com abrangencia no Municipio de Ipe RS e de emissora de radio regional com cobertura comprovada na regiao da Serra Gaucha para prestacao de servicos de divulgacao de atos institucionais campanhas educativas comunicados oficiais publicidade legal programas informativos entrevistas avisos de utilidade publica e demais acoes de interesse da Administracao Municipal bem como transmissao de eventos institucionais culturais esportivos e comunitarios.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 193 mil
Inexigibilidade11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Dispensa04/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em atendimento às necessidades da Administração Municipal quanto à divulgação dos atos administrativos e licitatórios sujeitos à publicidade legal.DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS · Lapa/PRR$ 28 mil
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 290
Dispensa27/02/2026Trata o presente expediente a Contratação de Serviço de Publicidade Legal (publicação em periódico de grande circulação), visando a divulgação de editais em conformidade a determinação da Lei Federal 14.133/2021, atendendo as necessidades da Seção de Finanças e Suprimentos.ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada na publicação legal em jornais de grande circulação para a divulgação e publicidade dos avisos, extratos e similares dos editais de licitação desta Procuradoria-Geral de Justiça, em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, no periódico Jornal Daqui, para atender as necessidades durante o exercício de 2026.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 102 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 90
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil