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92 resultados para "RATEIO TEM POR OBJETO"

Dispensa30/01/2026

Rateio para prestação de serviços de saúde, celebrado entre o Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Público Inter federativo de Saúde da AMEOSC - CIS/AMEOSC, cujo objetivo é assegurar a prestação de serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do MUNICÍPIO DE ANCHIETA conforme as diretrizes do SUS, assegurando o estabelecimento de um sistema de referência e contra referência, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 357 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa23/02/2026encerrado

Rateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 977 mil