Dispensa14/04/2026RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Dispensa16/01/2026O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 300 mil
Dispensa02/03/2026Ratear as despesas do consórcio entre consorciados nos termos do artigo 8° da Lei nº 11.107/2005, do artigo13 do Decreto Federal nº 6.017/2007, do Contarto de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetos descritos I a V do Artigo 5º do Estatuto.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 48 mil
Dispensa10/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, para o ano de 2026.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026Rateio para pagamento de Despesas do Consórcio entre os Entes ConsorciadosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 74 mil