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77 resultados para "REF: Chamamento público tem"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Credenciamento28/07/202679 dias

Chamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 227 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

Ref.: Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 265 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil