Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E MARIANE BENCHE REALIZAR O CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL NOS DIAS 27 E 28 11 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE AO CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL PROMOVIDO PELO IGAM PARA A SERVIDORA ROBERTA MARCIELE MELLO SCHORN NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES REFERENTE AO CURSO "INOVA NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRETÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES", A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 10 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Serviço de docência referente ao curso (in company) denominado "Oficina Librário da Justiça: Falar com as Mãos, Ouvir com os Olhos - Turmas 1 e 2".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026". o curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores Alexandre Silveira e Claurides Américo de Souza Vieira Mannerich.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de fundação CEFET - Minas para apoiar na execução do projeto referente ao Curso de Especialização em Línguas Indígenas de SinaisINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 608 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Instituição de Ensino Especializada em ministrar cursos técnicos referentes ao Programa RS Qualificação.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 444 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de inscrição referente ao Curso "CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS", promovido pela empresa FLUXXUS ASSESSORIA (Razão Social: CONCEIÇÃO MARCONDES ROSA), CNPJ nº 10.368.954/0001-05, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para 09 (nove) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 18 mil