Dispensa08/05/2026Serviços de docência na ação educacional "Formação de Expositores das Oficinas sobre o Envelhecimento e suas repercussões no campo da Justiça".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de profissional para ministrar 12h/a de curso “Construindo Diálogos em Cena”, em 26 e 27/05/2026, na Biblioteca Livre do Campeche(BILICA). Público moradores, voluntários, usuários da Biblioteca, estudantes.Programa de Extensão Núcleos Comunitários de Cultura (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA para a realização da palestra “Colo invisível: o olhar sem interesse não enxerga” no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 450
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviço de docência referente à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil