Inexigibilidade26/06/2026
Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz Agenor Cássio Nascimento Correia, para ministrar aula sobre “Fase Postulatória do Processo Estrutural”
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade
Prestação de serviço de docência referente à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil.
- Órgão
- TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Unidade compradora
- GECOMP
- Local
- Belo Horizonte/MG
- CNPJ do órgão
- 21154554000113
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 21154554000113-1-000806/2025
Compras parecidas
Inexigibilidade20/07/2026
Prestação de serviço, como instrutora, da professora Paula Pessoa Pereira, para ministrar aula sobre “Processo Constitucional de Perfil Estrutural”
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026
Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador das disciplinas ¿Direitos humanos e convenções Internacionais" e "Direito do consumidor e tutela das relações de consumo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil". Processo SEI 0064561-88.2026.8.13.0000
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Prestação de serviço, como instrutora, da Procuradora Regional do Trabalho e professora Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar aula sobre "Processo Estrutural e o Ministério Público como Porta de Solução de Problemas Jurídicos", que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 28 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 799