Inexigibilidade26/06/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz Agenor Cássio Nascimento Correia, para ministrar aula sobre “Fase Postulatória do Processo Estrutural”EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Prestação de serviço, como instrutora, da Procuradora Regional do Trabalho e professora Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar aula sobre "Processo Estrutural e o Ministério Público como Porta de Solução de Problemas Jurídicos", que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 28 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BAEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviço de docência referente à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Desembargador do TRF Edilson Vitorelli Diniz Lima, para ministrar aula sobre "Conceitos Fundamentais. O processo Estrutural Deveria Existir ? ", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil