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105 resultados para "REFERENTE A OBTENCAO DO"

Inexigibilidade30/04/2026

Necessidade administrativa de realização de avaliação técnica estruturada da regularidade dos atos de gestão contábil, financeira, orçamentária, de pessoal e de contratações públicas referentes ao exercício de 2025 até o momento atual, com vistas à obtenção de diagnóstico confiável da situação administrativa do Município, à identificação de eventuais inconsistências, fragilidades ou irregularidades e ao suporte técnico à tomada de decisões pela Administração Pública Municipal, abrangendo todas as unidades gestoras e administrativas envolvidas.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil