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200 resultados para "REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO"

Dispensa04/03/2026

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 15CMX2COL. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000195/2026-27

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 900
Dispensa10/06/2026

PUBLICAÇÃO EM JORNAL

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026

PUBLICAÇOES

CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Dispensa05/05/2026

PUBLICAÇOES

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

PUBLICAÇÃO DE LIVRO

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS VI · Caetité/BAR$ 8 mil