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215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025.

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 816 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO De EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 499 mil
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, vinculada ao Programa Requalifica UBS – Construção (NOVO PAC TRANSFEREGOV Nº 3600020250002) - referente a Proposta SISMOB de n° 15309.2670001/25-008, em atenção à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina -MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. CODIGO E-SFINGE: 364448EF22F515D00F016016F90283528B0F8E57

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada Execução de Obra de Drenagem em Galerias e Tubos de Concreto Armado”, cujo objetivo é executar intervenções de drenagem em 12 pontos críticos do território municipal, conforme Plano de Trabalho elaborado, visando melhorar as condições de escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e erosões e promover a segurança e a resiliência territorial frente a eventos climáticos extremos. Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, referente ao programa Drenagem RS, por meio do Edital PP/RS nº 02/2025/SEDUR.

Prefeitura Municipal Cruzaltense · Cruzaltense/RSR$ 2,5 mi
Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil