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93 resultados para "REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS MEDICOS"

Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento15/06/202618515 dias

Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 562 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa30/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 227
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390