Dispensa09/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSOS, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM HABILIDADE NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO 25X25 ESPESSURA DE 8 CM, FCK 35MPA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS E COLCHÃO DE ASSENTAMENTO COM ESPESSURA DE 6CM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NO TRECHO FINAL DA RUA MARIANO PEREIRA. PROPOSTA TRANSFEREGOV 046754/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 980552/2025 - OPERAÇÃO 1101671-01Licitação e Contratos · Taparuba/MGR$ 420 mil
Dispensa11/03/2026encerradoREPASSE PARA ESCOLA - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONFECÇÃO DE TOLDOEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO · Graça/CER$ 7 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE PARA HOSPITAL DE SÃO PEDRO DO SU- SÃO ROQUE - REFERENTE A CONVÊNIO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 42 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento de todos os repasses de verbas de transferência voluntaria referente a convênios e contratos de repasse firmados entre o município e o Governos federal e estadual, atuando em políticas públicas de forma presencial e remota do Município de Virginópolis/MG.SECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS · Virginópolis/MGR$ 66 mil
Dispensa23/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA REFORMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - [Hospital; 1ª e 2ª etapa] - Contrato de Repasse nº 973268/2024 e 964630/2024, com o fornecimento de materiais e mão de obra pela CONTRATADA, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 2185, Setor 03, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas e projetos anexos, em acordo com as especificações do Projeto Básico-Retificado, Adendo e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital.MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3,8 mi
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerradoConstrução da Casa da Mulher Brasileira no município de tapipoca - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 69553/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente.SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 7,9 mi
Dispensa26/06/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerradoConstrução da Casa da Mulher Brasileira no município de Limoeiro do Norte - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 970445/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado IntervenienteSECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 8,0 mi
Dispensa17/08/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerradoConstrução da Casa da Mulher Brasileira no município de São Benedito - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 969545/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente.SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 8,7 mi
Dispensa26/06/2026REPASSE PARA O CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - REFENTE AO PERÍODO 11/11/2025 E 25/11/2025Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,4 mi
Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerradoContratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 10 mil
Dispensa22/04/2026O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa29/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Concorrência - Presencial28/01/2026encerradocontratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil