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113 resultados para "REPASSE DE CUSTEIO PROVENIENTE"

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719569 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.412 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Credenciamento17/06/202683 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 425 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil