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218 resultados para "Rateio com o CONSÓRCIO"

Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Dispensa27/01/2026

Solcito repasse em favor do Consorcio Publico de Saude - CIM Pedra Azul, referente ao rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, referente ao ano de 2026 e com base na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2026.DESPESAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTAOELEMENTO 337170

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 123 mil
Dispensa13/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSÓRCIOe a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauraçãoflorestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão AmbientalMunicipal.

Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 292 mil
Dispensa12/05/2026

Contrato de rateio com CIDEMA — Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa é uma associação pública com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, subscrito pelos Municípios de Anastácio, Aquidauana, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campuã, Caracol, Corguinho, Dois Irmãos, Guia Lopes de Laguna, Jardim, Jaraguari, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Ponta Porá, Rio Negro e Terenos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 100 mil