Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Credenciamento31/03/2026204 diasSERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, DÍVIDA ATIVA, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCARIOS, VIA INTERNET, AUTOATENDIMENTO OU VIA PIX, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNETICO DOS VALORES ARRECADADOS, EM ATENDIMENTO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 39 mil
Credenciamento23/03/2026196 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CESecretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Credenciamento27/02/2026818 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CODIGO DE BARRAS, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CUJAS QUANTIDADES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS INTERESSADOS HABILITADOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA P/ RECEBIMENTO DE CARNÊS DE TRIBUTOS, E DEMAIS GUIAS ARRECADATÓRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de Instituição Financeira para prestar serviço de arrecadação integrada ao PIX/QR CODE dos tributos municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras.MUNICÍPIO DE PIRAPÓ · Pirapó/RSR$ 21 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCredenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · Riolândia/SPR$ 109 mil
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO E CARNES DE IPTU EXERCICIO 2026 PARA O MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA SP SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO PARA REGULARIZACAO DO RECOLHIMENTO ANUAL DO IMPOSTO TERREITORIAL URBANOPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária, em regime de empreitada por preço global. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente Edital. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 534 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção tipo muro de Gabião. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 463 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoContratação de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda,PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 982 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerradoO objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de material e mao de obra para Revitalizacao da Praca Vicente Pallotti 3 etapa. A contratacao e necessaria tendo em vista a continuidade das melhorias estruturais e esteticas ja iniciadas promovendo a valorizacao do espaco publico e garantindo melhores condicoes de uso seguranca e acessibilidade a populacao. A obra devera ser executada em conformidade com projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais os impostos taxas seguros transporte recolhimento previdenciario ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele sobre a execucao da obra ou ainda sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execucao das obras.PREFEITURA MUNICIPAL · Faxinal do Soturno/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 139 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil