Inexigibilidade25/02/2026RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2026 de membro associado à ANPROTEC.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA A TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de geração de guias de recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) integrado ao Emissor Público Nacional de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e)MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026Recolhimento contribuição / anuidade - Anuidade INMETRO - LHMM/IRRCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Guia de Recolhimento de DepósitoMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1,4 mi
Dispensa26/02/2026Recolhimento de imposto para a renovacao da Licenca da Policia Civil 2026.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 845
Credenciamento14/04/2026114 diasCREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - COBRANÇA IPTUMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de empresa do ramo para confecção do carnê do IPTU, ISS E ALVARÁ para atender a necessidade do setor de lançadoria/tributação, visando o recolhimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, imposto sobre serviço – ISS e alvará de funcionamento, referente ao exercício de 2026, para o município de Oriente – SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 11 mil
Dispensa16/06/2026Taxa de recolhimento ECADPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Dispensaregistro de preços02/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços para impressão de guias padrão FEBRABAM, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoConfecção de carnê de IPTU.Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade10/04/2026Retenções de Tributos na Administração PúblicaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratacao da empresa BUCHER ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ n. 04.062.481 0001 10 para a prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria contabil fiscal e tributaria destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha PR compreendendo a analise otimizacao e implementacao de solucoes voltadas a gestao tributaria municipal com enfase na apuracao retencao e recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF visando assegurar a conformidade legal a observancia da legislacao vigente e a maximizacao da eficiencia fiscal no ambito da Administracao Publica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 58 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa07/01/2026PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER DE 11.718 CARNÊS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO ANO DE 2026, SOB COORD. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação de empresa para confecção e impressão de carnês de IPTU, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, referente ao exercício de 2026 do Município de Pojuca-Ba.MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 12 mil
Dispensa05/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil