Dispensa24/04/2026
Assessoria Tributação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil
116 resultados para "Referente a taxa administrativa"
Dispensa05/03/2026
REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO AO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO REFERENTE ÀS COMPRAS E SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 560 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade13/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 38° JOJUPS – JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ – FASE REGIONAL
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026
SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CARTORÁRIO DA SECRETARIA DE ADM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de Tarifas e Taxas bancárias da Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades administrativas Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 3ª CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Referente à taxa de pagamento de anuidade da UNDIME/SC 2026 - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa22/04/2026
Anuidade da administração da manutenção da .acreditação
SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerrado
DESPESA REFERENTE USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026
DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TAXAS BANCÁRIAS, REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026
TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERAL
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026
Pagamento de Taxa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de Tarifas e Taxas bancárias da Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil- SICOOB, para atender as necessidades administrativas Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026
Pagamento de Taxa
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026
Taxa de recolhimento ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado
CONTRATACÃO DE SERVICOS DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS REMUNERADOS, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA DE ESTAGIOS, RESPONSAVEL POR TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURIDICO E CONTRATUAL REFERENTE A` CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS NOS CURSOS VINCULADOS A ESTRUTURA ENSINO SUPERIOR, PUBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, DESDE A SELECAO ATE´ O DESLIGAMENTO DO ESTAGIARIO, INCLUINDO A INTERMEDIACAO E PAGAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, COM A MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. ESTAGIO REMUNERADO
Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 285 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade23/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 14 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026
Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réu
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil