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242 resultados para "Referente ao Processo nº"

Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 202600005001569, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL.

FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL BRITANIA · Britânia/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade07/06/2026

Referente ao Processo nº 13.700/2025 de Credenciamento / Chamamento Público (art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021) - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de caminhão guincho, destinados à remoção de veículos que tenham sido apreendidos em virtude do cometimento de infrações previstas na legislação de trânsito e transporte vigente, abrangendo especificamente as violações estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei Federal nº 9.503/1997, bem como aquelas tipificadas nas normas municipais que regulamentam os serviços de mototáxi (Lei Municipal nº 4.116/2013), táxi (Lei Municipal nº 223/2014), transporte turístico (Lei Municipal nº 1.562/1991) e transporte escolar (Lei Municipal nº 244/2015), contemplando ainda a remoção de veículos que se encontrem abandonados em vias públicas, comprometendo a segurança viária e o ordenamento urbano.

INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZTRANS · Foz do Iguaçu/PRR$ 292 mil