Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de materiais de consumo (expediente) para recompletamento do estoque do Paiol de SuprimentosESCOLA DE GUERRA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa28/01/2026Aquisicao de materiais para reposicao de estoque.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO RIO PARDO CISARP, CNPJ 01.172.959000177, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSMG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRASMG,E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DA ONCOLOGIACLINICA DE TAIOBEIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 304 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoAquisição de Material de Consumo de ManutençãoESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS · Botucatu/SPR$ 33 mil
Dispensa13/01/2026Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil
Dispensa23/04/2026encerradoRepasse para manutenção de escolasESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 8 mil
Dispensa13/01/2026Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de de Materiais de Manutenção para EstoqueCoordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de de Materiais de Manutenção para EstoqueCoordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 633
Dispensa07/04/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de de Materiais de Manutenção para EstoqueCoordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 318
Dispensa06/03/2026Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS em atendimento o custeio do credenciamento de pessoa jurídica destinado a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da educação, que integram o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS · Brasília de Minas/MGR$ 48 mil
Dispensa07/04/2026encerradoRepasse para manutenção de escolasCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Dispensa23/01/2026Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS em atendimento o custeio do credenciamento de pessoa jurídica nas áreas de engenharia ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que integram o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMSMUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS · Brasília de Minas/MGR$ 34 mil
Dispensa19/05/2026encerradoRepasse para manutenção de escolasEEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Inexigibilidade05/02/2026repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024.Secretaria de Educação · Artur Nogueira/SPR$ 41 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SALDO RESTANTEEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 9 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026encerradoRepasse para Manutenção de escolasEEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 23 mil
Inexigibilidade11/08/2026REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi