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186 resultados para "Repasse de recursos oriundos"

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para o restabelecimento de galeria em concreto do tipo BDCC, seção 2,00 x 2,00 m, localizada na Comunidade de São Carlos Barretos - área rural do município de Capão Bonito do Sul/RS.A elaboração deste estudo atende às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, constituindo etapa do planejamento da contratação, visando à identificação da solução mais adequada para o restabelecimento da funcionalidade da estrutura, comprometida por desgaste estrutural e eventos climáticos, garantindo a segurança do tráfego e a adequada drenagem das águas pluviais.Ressalta-se que a execução da obra será custeada com recursos oriundos de repasse da Defesa Civil, sendo necessário atender às exigências legais, técnicas e de fiscalização vinculadas a esse tipo de financiamento.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM RECURSOS ORIUNDOS CONTRATO DE REPASSE Nº 977036/2025/MCIDADES/CAIXA, ALÉM DE RECURSOS ORDINÁRIOS/PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL.

Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 451 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM RECURSOS ORIUNDOS CONTRATO DE REPASSE Nº 977036/2025/MCIDADES/CAIXA, ALÉM DE RECURSOS ORDINÁRIOS/PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 464 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Concorrência pública para contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Salvador, Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Dois Lajeados, RS, sendo a Rua Izidoro Rampanelli, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos Contrato de Repasse n° 979824/2025 e Operação nº 1101573-26, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 507 mil