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307 resultados para "Ressalta-se que a aquisição"

Dispensa23/03/2026

Necessária a aquisição dos materiais para a substituição dos condutores que sofreram curto-circuito e princípio de incêndio no poste padrão da EMEF Tito Máximo, ocasionando o derretimento dos cabos e a interrupção de tomadas em algumas salas. Embora esteja em andamento licitação para aquisição de cabos elétricos, o diâmetro de 25mm² não está contemplado no edital. Ressalta-se que essa bitola é utilizada na alimentação principal do padrão de entrada, sendo indispensável para garantir a adequada capacidade de condução de corrente e a segurança da instalação elétrica. As canaletas também estão em processo de documentação para registro de preço, porém como nosso estoque está zerado, necessitamos da compra desse material, pois ele é muito utilizado nas unidades escolares para não deixar as fiações expostas. Desta forma, está sendo solicitada quantidade adicional para formação de estoque mínimo, a fim de atender futuras emergências com maior agilidade e segurança, evitando a paralisação de ambientes escolares e assegurando a continuidade das atividades. Solicitante: Mateus Brisson (SCI: 34) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 27 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Considerando a necessidade de manutenção da iluminação na Sede da Guarda Civil Municipal, faz-se necessária a aquisição de lâmpadas tubulares, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com iluminação insuficiente em decorrência da queima de lâmpadas. Ressalta-se que foi verificada a existência da Ata de Registro de Preços nº 2572/2026, contemplando o item 69; contudo, a mesma dispõe de apenas 20 (vinte) unidades disponíveis, quantidade insuficiente para suprir a demanda atual. Dessa forma, estima-se a necessidade de aquisição de 50 (cinquenta) unidades, visando à substituição das lâmpadas queimadas, bem como à manutenção de um quantitativo mínimo em estoque para reposições futuras, garantindo a adequada iluminação dos ambientes e a continuidade das atividades desenvolvidas na unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 495
Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de uma Retífica Pneumática Angular Profissional a ser utilizada para a manutenção corretiva e preventiva nos pneus da frota municipal, especialmente no atendimento realizado pelo caminhão comboio em campo. O equipamento será utilizado pelo servidor responsável pelas manutenções, possibilitando a realização de serviços como limpeza, acabamento e preparação de superfícies em rodas e componentes relacionados, garantindo maior eficiência e agilidade nos reparos. Ressalta-se que a demanda ocorre de forma contínua e, considerando o desgaste natural das ferramentas atualmente utilizadas, torna-se necessária a aquisição de equipamento mais robusto e de maior potência, visando suportar o uso frequente e em condições adversas. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 77/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Autorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa25/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO PORTAS AUTOMÁTICAS COM SISTEMA DIGITAL PARA MODELO VANS SPRINTER A3 517 ANO 2024 MODELO 2025 E SPRINTER A3 517 ANO 2025 MODELO 2026 COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE AMBAS AS VANS SÃO UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PORÉM NÃO POSSUEM SISTEMA DE ABERTURA AUTOMÁTICA DE PORTAS, O QUE ATUALMENTE EXIGE OPERAÇÃO MANUAL. COM A AQUISIÇÃO DAS PORTAS AUTOMÁTICAS, SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, TAIS COMO: FACILIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO MAIS ACESSIBILIDADE: MAIOR SEGURANÇA, EVITANDO RISCOS DECORRENTES DE PORTAS MAL FECHADAS OU ABERTURA INADEQUADA DURANTE O DESLOCAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026

A pretensa contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes​, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM. Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, é essencial e prioritária, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil