Inexigibilidade13/08/2026
Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil
63 resultados para "Retenção de Impostos e"
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de Vagas abertas em Curso sobre Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública. O curso tem como objetivo qualificar profissionais para interpretar corretamente a legislação tributária aplicável, compreender os processos de retenção e recolhimento de tributos, e assegurar a conformidade com as obrigações fiscais. Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/2026.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026
II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado aos servidores responsáveis pela execução orçamentária e financeira no âmbito da Casa Militar.
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RETELHAMENTO
EEFM ANTÔNIO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de imposto de renda retido na fonte (IRRF), retidos dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união, bem como das contribuições previdenciárias patronais pagas a maior pelo ente municipal nos últimos 05 (cinco) anos.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 414 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.
ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade30/03/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 289 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Campestre/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento de Retenções Tributárias
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Recuperação Tributária - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0