Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando à revisão do Plano Diretor do Município de São Miguel Arcanjo (Lei nº 2.749/2006), Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras, conforme especificações do Termo de Referência.Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 586 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a revisão do Plano Diretor do Município de Goiana e demais legislações urbanísticas correlatas, na regulamentação de instrumentos nele previstos, assim como na definição de diretrizes para implementação de instrumentos de planejamento territorial, sempre com base nos princípios estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoContratação de empresa técnica para revisão do Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano (atual lei nº 950/11) e elaboração da lei de ordenamento, do uso, da ocupação e do parcelamento do solo, do código de obras e edificações (atual lei nº 554/94) e do plano de mobilidade urbana do município de Poções/BAPrefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 794 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIATremembé · Tremembé/SPR$ 558 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor de Turismo e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MEIO AMBIENTE E TURISMO · Ribeirão Branco/SPR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REDAÇÃO, E ENTREGA FINAL DO PLANO.GERAL · Guararema/SPR$ 63 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC PARA DESENVOLVIMENTO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO - SECRETARIA DE TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ELEBORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA(PLANO) E DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL(PLHIS) DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 365 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Araras, junto da Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL A SEREM REALIZADOS POR MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 60 mil