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299 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia, compreendendo elaboração, atualização, implementação, gerenciamento, execução, acompanhamento e suporte técnico contínuo relacionados às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho – SST da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação previdenciária, legislação trabalhista, exigências do eSocial e demais normas aplicáveis

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 63 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Prestação de serviço técnico especializado em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para a Prefeitura Municipal de Propriá, incluindo a elaboração, implementação e gestão de programas, laudos e treinamentos relacionados à saúde e segurança ocupacional, com ênfase nos eventos obrigatórios do e-Social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Patrimônio do Município de Propriá/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS LEGAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS [...], BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL/PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL - PR · Missal/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a realização de visitas técnicas semanais, elaboração de laudos técnicos, programas, relatórios e pareceres, bem como o acompanhamento e execução de atividades voltadas à promoção, manutenção e controle das condições de saúde e segurança ocupacional dos servidores públicos municipais, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS SAUDE

IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DE ACORDO COM AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CO

Câmara Municipal do Bom Jardim · Bom Jardim/PER$ 0
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho para atender às demandas do município, abrangendo a elaboração do Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). Além disso, a empresa será responsável pelo envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) dos funcionários para o e-Social, em conformidade com as exigências da fase 4 do sistema e-Social no município de Joca Claudino - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação dos serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) justifica-se pela necessidade de a Administração Pública Municipal cumprir integralmente as exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas legislações previdenciária, sanitária, e especialmente nas obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho do e-Social, que demandam envio periódico, preciso e aditável das informações referentes ao ambiente de trabalho e aos trabalhadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, acondicionadas individualmente em embalagens descartáveis (tipo marmitex), incluindo refeições padrão e, quando demandado, refeições com consistência modificada (dieta pastosa) e refeições com restrições alimentares específicas, tais como dietas para pessoas com diabetes, intolerância à lactose, alergias alimentares ou outras restrições justificadas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Periferias, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 1,4 mi