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250 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Serviço"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADOR RECREATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, LÚDICAS, EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUIN

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ · Rosário do Ivaí/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada ao acompanhamento e elaboração de minutas de atos administrativos, atuação jurisdicional acerca de orientação técnica aos órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Educação do município acerca da aplicação do estatuto do magistério, além da avaliação e diagnóstico do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Acompanhamento e Defesa do ente nos processos em trâmite perante a justiça do trabalho com origem na Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil