Credenciamento09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta habitacional junto à Caixa Econômica Federal – CEF, visando à implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FAR, destinado à construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares no Município de Mamanguape/PB.Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 7,0 mi
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Credenciamento08/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADESPrefeitura Municipal de Cajazeiras · Cajazeiras/PBR$ 31,6 mi
Credenciamento29/05/2026encerradoSeleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida” – MCMV – FAR – Faixa 1, empreendimento “Residencial Colônia do Sol I”, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FARFUNDAÇÃO PRO-LAR DE JACAREI - SP · Jacareí/SPR$ 0
Concorrência - Presencial25/05/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DE EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI FEDERAL 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO 2001, PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 DE 19 DE MAIO DE 2025. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 26,6 mi
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DE CREDENCIAMENTO, PARA SELECAO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, HABILITADA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES (MCMV), DA LEI COMPLEMENTAR 191/2019 E DA LEI MUNIICIPAL 4.069/2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE HABITACAO E ZELADORIA.Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa01/04/2026SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA (ESCO) PARA DIAGNÓSTICOS ENERGÉTICOS E PROPOSTAS TÉCNICAS - PEE E PROCELPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG · Camanducaia/MGR$ 2,5 mi
Credenciamento20/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 21,1 mi
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM LINHA IPIRANGA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.Departamento do Interior · Seara/SCR$ 482 mil
Credenciamento14/05/2026encerradoSeleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, regulado pela Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei n.º 11.977/2009, Portarias MCID n.º 724/2023, n.º 725/2023 e n.º 488/2025 e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 4,2 mi
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 0
Credenciamento06/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENIAL (FAR)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social · Monsenhor Tabosa/CER$ 6,8 mi
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 937 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais de interesse social denominados Residencial Vila Nobelino II (52 unidades habitacionais), Vila Nobelino III (144 unidades habitacionais) e Vila Nobelino IV (136 unidades habitacionais), totalizando 332 unidades habitacionais, para atendimento de famílias de baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FA / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 002/2026.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 52,5 mi