Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 600
190 resultados para "SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA"
Inexigibilidade23/02/2026
INEX. 4128/2026 - PAGAMENTO DO 1 SEMESTRE DA APIESP
UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Aquisição de 02 (dois) drones profissionais (aeronaves remotamente pilotadas – RPA), sendo 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SAGRO) e 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica (SEPLAN) do Município de Mandaguaçu/PR, para utilização em atividades de monitoramento, fiscalização, inspeção e mapeamento de áreas rurais e urbanas, abrangendo o acompanhamento de estradas rurais, áreas produtivas, obras públicas...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAT/SEMAF – TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO "CAPACITAÇÃO PRÁTICA RETENÇÕES, REINF, DCTFWEB E MIT PARA GESTORES PÚBLICOS", CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 981/SEMAP/2025.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Contratação de empresa do ramo da engenharia para a execução da implantação do canal extravasor do Lajeado Fabrício, no município de Concórdia/SC
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 0
Dispensa20/02/2026
Restituição de Multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 521
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, georreferenciado, incluindo a coleta, processamento e representação de dados do terreno, para fins de elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, no âmbito urbano e rural; para elaboração de projetos de engenharia em geral; e para conferência topográfica em auxílio as fiscalizações de obras; para elaboração de mapas para inserção de medidas e retificações de áreas; de acordo com as normas técnicas vigentes, no Município de Concórdia/SC, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 313 mil
Inexigibilidade27/03/2026
A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS REFERENTE AS DESPESAS DA CERTIÃO DE INTEIRO TEOR MATRICULA N.7.076 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 106
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 68
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Contratação empresa especializada para a execução da obra de Contenção e Estabilização de Talude com Muro Atirantado (material e mão de obra) na Rua Anita Garibaldii, bairro Vista Alegre, Concórdia/SC.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 520 mil
Inexigibilidade22/01/2026
A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAS REFERENTES AOS EMOLUMENTOS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DAS MATRÍCULAS 11.713, 11.724 A 11.726, 11.742
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 10 OFICINAS INTERATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS, QUE SERÃO REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA AÇÃO "JUNHO VERDE", NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES PRÉ-ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
SEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança – PA, suas Secretarias Municipais (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO E SINFRA) e Fundos Municipais (Fundo Municipal da Agricultura, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura)
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 1,9 mi
Dispensa04/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 7 mil
Credenciamento28/05/2026261 dias
O objeto do presente Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA E EM MUNICÍPIOS SITUADOS EM RAIO DE ATÉ 100 KM DA SEDE MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, atendendo as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAN · Ipiaú/BAR$ 255 mil
Dispensa13/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Mossoró/RN - SEPLAN · Mossoró/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade07/01/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO, TARJETA/ PLACA DE VEÍCULO EMPLACADO E TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS PARA A SRA. BETHANIA ALVES DE SENA
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 218
Inexigibilidade29/05/2026
DESPESA REFERENTE A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS REFERENTES A EMOLUMENTOS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DAS MATRÍCULAS N.11.150 E 11.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 136
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTOS DE ÔNIBUS, CONSISTINDO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, TROCA DE PEÇAS DE CONCRETO, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, EM DIVERSOS ENDEREÇOS NO MUNICÍPIO DE POMERODE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUANTITATIVA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 172 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de instituição especializada para planejar, organizar e executar o Concurso Público Unificado do Estado do Piauí, destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior. O certame atenderá diversos órgãos, como ADAPI, SASC, SADA, DETRAN, SAF, AGRESPI, FUNART, SEPLAN e SETUR, sob a governaça da SEAD.
EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 2,9 mi
Dispensa03/02/2026encerrado
FICHA 559 - RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESA PARA O CENTRO POP E ABORDAGEM SOCIAL DEVE CONSTAR NA NOTA FISCAL A INFORMAÇÃO: PROCESSO SEDS - PRC -2025-00543 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026
DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 400