Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE 202604010003MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 64 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CEMCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 65 mil
Inexigibilidade24/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA HS TREINAMENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 3806, ZONA I, MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 87.501-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.123.979/0001-50, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à revisão, atualização, consolidação e adequação da legislação municipal de recursos humanos, abrangendo o Estatuto dos Servidores Públicos, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, estrutura administrativa, da administração direta e indireta, e demais normas correlatas à gestão de pessoalDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL · Pranchita/PRR$ 130 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇO DE REVISÃO DE AUTOMOVELCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para revisão, atualização e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal à Lei Orgânica Municipal vigente.Câmara Municipal de Catu · Catu/BAR$ 117 mil
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇO DE REVISÃO DE TEXTOSESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ · Croatá/CER$ 64 mil
Inexigibilidade20/01/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABILCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade04/05/2026Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administraçãoSecretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade18/02/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na revisão da legislação previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, por meio de elaboração de Lei Complementar que contemple a reestruturação e consolidação da legislação vigente.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica legislativa para apoio na revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 62 mil