Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 35 mil
270 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1501428-44.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa29/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo Digital nº 1003375-61.2025.8.26.0407, visando assegurar a continuidade do atendimento de saúde domiciliar.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 62 mil
Dispensa10/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 295
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa23/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 580
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 890
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 57 mil
Dispensa12/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
Dispensa29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000361-21.2026.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 87 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 360
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Dispensa04/02/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 10 mil