Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de itens para composição do Kit semana Santa (Peixe Tipo Corvina arroz, feijão e azeite) a serem ofertadas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas pelos programas e serviços socioassistenciais da rede de proteção social básica do município de Dom Macedo Costa-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 62 mil
Dispensa23/02/2026DIVERSOS ARTESANATOS- Contratação de empresa para Aquisição de materiais de custeio de aviamento e artesanato, destinados à execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Grupo das Mulheres Organizadas.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como facilitadores de oficinas para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos nas Ações da Proteção Social Básica – PSB, nos Serviços Socioassistenciais do SUAS do município de Várzea/PB.MUNICIPIO DE VÁRZEA · Várzea/PBR$ 256 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À NECESSIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, USUÁRIOS, EQUIPES TÉCNICAS E REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO. AS LINHAS TELEFÔNICAS SERÃO UTILIZADAS PARA ATENDIMENTOS, ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES, AGENDAMENTOS, BUSCA ATIVA, CONTATOS EMERGENCIAIS, ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DA REDE INTERSETORIAL E COMUNICAÇÃO ENTRE OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa17/04/2026Recarga de extintores das unidades de proteção basica, visando a segurança dos serviços socioassistenciais.Secretaria de Assistência Social · Arujá/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoO objeto da licitação é aquisição de mobiliário doméstico (quarto e sala), com a finalidade de estruturar a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Gestão Estadual, vinculados a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 237 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoAquisição de mobiliário doméstico (quarto e sala), com a finalidade de estruturar a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Gestão Estadual, vinculados a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 237 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoAquisição de mobiliário de cozinha, com a finalidade de estruturar a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Gestão Estadual, vinculados a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 175 mil
Dispensa10/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes, destinada aos veículos oficiais vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Indiara-GO, utilizados na execução de ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, visando garantir maior segurança, proteção patrimonial e continuidade das atividades institucionais.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de inscrição para capacitação para trabalhadores do SUAS e conselheiros para regulamentar, operacionalizar, financiar e monitorar os Benefícios Eventuais com base na Resolução CNAS nº 213/2025, assegurando proteção social, equidade, agilidade e integração com os serviços socioassistenciais.Departamento de Serviços Sociais · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil