Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO REFLETIR E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. ESTA HOMENAGEM REPRESENTAM UM GESTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICO, EDUCACIONAL OU ECONÓMICO. SERÃO UTILIZADOS NA ENTREGA DOS EVENTOS: TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES E COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA. CONTRATAÇÃO COM PERÍODO DE 12 MESES.Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 49 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais na área de Curso Preparatório para Vestibular a ser prestado no município de Rio Branco do Sul, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na oferta de Curso Preparatório para Vestibular Professora Sara Furquim, a alunos egressos, estudantes do 3° ano do Ensino Médio Regular e 4° ano do Ensino Médio Técnico de escolas públicas do município de Rio Branco do Sul.DEPARTAMENTO DE IGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA · Rio Branco do Sul/PRR$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA ICT PÚBLICA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS – CEPSE – 13ª EDIÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO VILLEGAS GUERRERO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 1
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA / NEUROPSICOPEDAGOGIA, PARA ASSESSORIA E SUPORTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERNADO A DEMANDA DE ATENDIMENTO E PARA O QUAL O MUNICÍPIO NÃO PODE SE OMITIR DE PRESTAR O SUPORTE NECESSÁRIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO E DO PRÓPRIO ENSINO COMO UM TODO, CONFORME ESPECIFICADO NA SOLICITAÇÃO ANEXA.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 26 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUÍS DA SILVA PRESTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE CONECTIVIDADE E ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DA UNIDADE ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MATFIC, UTILIZAÇÃO DE TELAS DIGITAIS E DEMAIS PLATAFORMAS EDUCACIONAIS UTILIZADAS POR ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.DIVISAO DE EDUCACAO · Cafelândia/PRR$ 33 mil
Dispensa27/05/2026Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026SERVIÇOS VOLTADOS A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REF. A MINISTRAÇÃO DE UM CURSO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL I E APOIO A INCLUSÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PALESTRANTE PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 46 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE MUSICAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, METODOLÓGICO E PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES, ASSEGURANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANEJAMENTFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Campinaçu/GOR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026SERVIÇOS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA CONTADORA DE HISTÓRIAS PROFESSORA ,ESCRITORA, BRINCANTE, PARA O EVENTO DO REPASSE DA FORMAÇÃO ALFA MAIS MODULO 2. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 2 mil