Dispensa10/02/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 393
110 resultados para "SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E"
Inexigibilidade25/06/2026
-Solicitação SETESC - *Evento: “Abertura Oficial da entrega de Títulos de Regularização Fundiária em Ponta Porã ”, * Artista: Contratação do cantor Marcelo Loureiro, para uma apresentação musical* Data: no dia 25 de junho de 2026, * Local: no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã/MS*
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE COMODATO DO IMÓVEL DO PA PETROBRAS CUBATÃO/SP
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa08/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA VAN MASTER RENAULT PLACA TFD-6D19. ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL · Uirapuru/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.
Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Dispensa27/02/2026
Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/02/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.
Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Dispensa06/03/2026
SOLICITAÇÃO SICRED
PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO CAMINHÃO VW/12 BASCULANTE. ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUN
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO RENAULT OROCH- TGG-3H88. ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026
COFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 275
Dispensa30/01/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO ONIX PLUS PLACA TOH-7C07. ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 29 mil
Dispensa27/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A VISTORIA VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE PLACA DO CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA MLI-6675, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO PERDEU A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, FICANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, DESTACA-SE QUE A REALIZAÇÃO DA VISTORIA É ETAPA OBRIGATÓRIA PARA EMISSÃO DE NOVA PLACA, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 240
Inexigibilidade07/04/2026encerrado
SOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇAO PARA CONCESSAO DE SUBVENÇAO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 72 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALACAO E REGULARIZACAO DA CENTRAL DE GAS GLP DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Solicitação de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados relacionados ao Processo Integral de Regularização Urbana em Núcleos Informais localizados no Munícipio de Novo Hamburgo-RS . Para regularização de 500 lotes
Diretoria de Habitação · Novo Hamburgo/RSR$ 463 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação visando a regularização do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitações no formato online, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 0
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 199
Dispensa24/07/2026
Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026
A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026
A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 988 km.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil