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166 resultados para "Serviço Internação Compulsória de"

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Inexigibilidade03/06/2026

CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 103 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica para menor de idade, para atender a determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 196 mil

Inexigibilidade10/08/2026

CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil

Inexigibilidade28/07/2026

CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil

Inexigibilidade08/05/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil

Inexigibilidade15/06/2026

CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil

Dispensa04/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Dispensa13/04/2026

Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil

Dispensa27/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do drs 8 franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 104 mil

Dispensa21/04/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 05 MÊS, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 12 mil

Dispensa13/01/2026

Serviços de internação e cuidados para paciente

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 65 mil

Dispensa11/02/2026

Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil

Inexigibilidade14/04/2026

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.O

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil

Dispensa08/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 51 mil

Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil

Dispensa28/07/2026

COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil

Dispensa18/03/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Dispensa13/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 84 mil