Inexigibilidade20/03/2026Serviço de fornecimento de mercado livre de energia1.DEPOSITO DE SUPRIMENTO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA–GO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, concessionária dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para o IFRN campus João Câmara.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARA · João Câmara/RNR$ 234 mil
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MÉDIA TENSÃO, REGULADAGERENCIA DE COMPRAS · Montes Claros/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO S.A), VISANDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 349 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 204 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS SOB A RESPONSABILIDADE E TITULARIDADE DESTA AUTARQUIA.SAMAE LOBATO · Lobato/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 644 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica.AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 330 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 239 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 431 mil
Inexigibilidade07/01/2026PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSAO, CLASSE TRIFASICO, TENSAO NOMINAL 127220V, PELA CONCESSIONARIA CEMIG AO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM PRACAS E OUTROS ESPACOS DURANTE A REALIZACAO DOS EVENTOS DO PROGRAMA BH MAIS FELIZ.GABINETE DO PREFEITO · Belo Horizonte/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade13/04/2026Prestação dos serviços públicos de fornecimento, distribuição de energia elétrica e outros serviços congêneres, às áreas de uso comum da Feira do Guará.Administração Regional do Guará · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade18/03/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 185 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, em jornal diário de grande circulação.53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 196 mil
Inexigibilidade23/07/2026Prestação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica de interesse da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária de Sergipe.JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 64 mil
Inexigibilidade07/05/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 220 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulaçãoGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade07/05/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 215 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade07/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 302 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 55 mil