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286 resultados para "Serviço público de distribuição"

Inexigibilidade03/03/2026

Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A., doravante tratada como DISTRIBUIDORA para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratada como CONSUMIDOR, nas quantidades da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e nos contratos de adesão firmados.

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 18,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a execução de serviços técnicos de adequação da altura da rede de energia elétrica, com suspensão/desligamento programado e posterior reenergização, de Ruas no Centro e Avenida Cristo Redentor, visando elevar e/ou reposicionar a rede de alta e/ou baixa tensão, a fim de prevenir acidentes envolvendo veículos de grande porte, garantindo a segurança viária e o atendimento às normas técnicas e regulatórias vigentes.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 74 mil
Inexigibilidade18/06/2026

A CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 217 mil
Inexigibilidade13/08/2026

INEXIGIBILIDADE-Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica regulada, com atendimento em média tensão e implantação de subestação transformadora de 112,5 kVA, destinada às unidades escolares EMEF 28 de Fevereiro, EMEF Frei Wilson João Sperandio e EMEI Pequeno Aprendiz e EMEI Paraíso Infantil. Flowdocs 80816.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0