Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade16/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26 A contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dosPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA CAPACITA VISA 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAMBORÊ CONFORME PORTARIA 8973/2025 DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Departamento de Vigilância em Saude · Mamborê/PRR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, na atuação como Agente Técnica do Instituto Ayrton Senna, consistindo na assessoria técnica e no acompanhamento sistemático da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, por meio da implementação, monitoramento e suporte à execução dos programas e metodologias educacionais, com vistas à recomposição das aprendizagens, correção de fluxo e melhoria dos indicadores educacionais.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 42 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA CONSULTORIA E ACESSORIA JURÍDICA (LGPD)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 59 mil
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, CARACTERIZADOS PELA ALTA COMPLEXIDADE E PELA DEMANDA IRREFUTÁVEL POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A COMPLETA REESTRUTURAÇÃO, SANEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO – SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Inexigibilidade02/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para consultoria e assessoria jurídica visando o desenvolvimento e a implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018), na Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES, demandando profissional ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade19/02/2026“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços técnicos profissionais, de natureza singular, especializados em psicologia, para atuação junto ao PRIMA.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 37 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA CADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU, VISANDO A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CADASTRO MUNICIPAL, CAPACITANDO A MÃO-DE-OBRA LOCAL PARA O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoRegistro de preços para contratação de serviço técnico especializado de natureza singular e predominantemente intelectual, destinados a implementação, configuração, suporte e monitoramento avançado da segurança da infraestrutura de rede corporativa e dos hosts das Secretarias Municipais de Saúde, Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Codo – MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 870 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500